Candidatos à Prefeitura de Natal assinam compromisso com MPRN, OAB/RN e Marcco
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) e o...
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A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou denúncia apresentada pelo partido Solidariedade contra os candidatos majoritários da coligação...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao Projeto de Lei Complementar...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (3), cassou decisão de desembargador do Tribunal de...
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Claudio Santos, concedeu uma entrevista...
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em julgamento de recurso de apelação criminal, que o ordenamento jurídico brasileiro define que...
Ao julgarem agravo de instrumento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, determinaram ao Município...
A coligação Avança Natal firmou na manhã desta terça-feira (03) compromisso com a agenda propositiva do Movimento Articulado de Combate...
A partir de hoje (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o prazo para a renovação semestral dos...
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