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A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia e da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, realizou na última quinta-feira (19)...

Com mandados em Natal, PF realiza operação para combater lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas

Mais de R$ 400 milhões em bens do narcotráfico foram bloqueados nesta segunda-feira durante a realização da Operação Enterprise, uma...

Operação Combustão: Justiça aceita denúncia do MPRN e sete pessoas viram rés por desvio de R$ 1,9 milhão

A Justiça potiguar recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra sete pessoas pelos...

Estado vai indenizar família de portador de esquizofrenia que faleceu após fugir de hospital psiquiátrico

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no de R$ 10...

Paciente com câncer de pulmão terá exames custeados pelo Estado

O Estado do Rio Grande do Norte teve rejeitado os embargos de declaração que interpôs contra acórdão do TJ que...

Corregedoria regulamenta questões de monitoramento eletrônico referentes ao regime semiaberto

No caso de prisão domiciliar concedida a condenado em regime semiaberto, deve ser priorizada a instalação de tornozeleira eletrônica e...

Aprovado projeto que facilita acesso ao crédito em bancos públicos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto para facilitar o acesso ao crédito, de forma a minimizar o impacto...

TJRN divulga programação de janelas de manutenção do PJe

Em razão da imprescindível necessidade de realização de manutenções preventivas e corretivas no sistema PJe do TJRN, que objetivam exclusivamente...

Estados e DF podem legislar sobre postagem de boletos de empresas públicas e privadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os estados e o Distrito Federal têm competência legislativa...

Sancionada garantia de prioridade de pessoas com deficiência em escolas do RN