Justiça determina afastamento provisório da diretoria da Aneel e ONS
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, determinou hoje (19) o...
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Fachin pede informações ao governo sobre nomeações de reitores de universidades federais
Com o objetivo de subsidiar o julgamento de pedido de medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF...
Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido...
Justiça Federal do RN condena ex-servidor do INSS
Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, condenou o...
Relatores divergem sobre diferenciação em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa
Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin apresentaram, nesta quinta-feira (19), seus votos em recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas...
Assu: homem é condenado por assassinar amante e terá que pagar R$ 50 mil em indenização aos familiares dela
O Tribunal do Júri da Comarca de Assu, cidade da região Oeste potiguar, atendeu os pedidos do Ministério Público do...
MP Eleitoral pede cassação de registro ou diploma de candidato a vereador por uso da máquina pública em Parnamirim
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está movendo uma ação na Justiça Eleitoral para que seja determinada a cassação do registro...
Juiz do TRT-RN explica pontos que precisam ser observados na contratação de temporários
Entre os meses de novembro e janeiro, o comércio de todo o país fica agitado com as festas de final...
MPF acompanha conclusão dos estudos sobre queda de falésia em Pipa
O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a conclusão dos estudos técnicos e aguarda a chegada de informações solicitadas à Prefeitura...
Novo leilão virtual do TRT-RN terá imóveis comerciais e residenciais em Natal e no interior
A prática dos leilões virtuais foi mais uma das inovações introduzidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)...
