CNJ autoriza audiência de custódia por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por...
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O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução nº 23.632/2019, em 19/11/2020, que altera os procedimentos de entrega das prestações de...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou que a execução de uma ação civil...
Rafael Fausto Coutinho teve fixada pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal a pena total de 15 anos, 11...
Estudantes do curso de medicina da Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec), mantenedora da Universidade Potiguar, garantiram na justiça...
Nesta quarta-feira (25), acontece a solenidade de formalização da parceria entre Associação Potiguar de Off-Road (APO) e o Governo do...
Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, do Governo do Estado do RN, da Procuradoria Geral do...
Está vedada a nomeação de qualquer pessoa condenada na lei federal 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha, para ocupar...
Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta...
A Black Friday ou Sexta-Feira Negra, em tradução livre do inglês para o português, é o dia que se inaugura...
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