TRT-RN aplica revelia à empresa que não conseguiu provar que fechou durante a pandemia
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a revelia e a confissão ficta de...
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Novos diretores de unidades prisionais do RN tomam posse
O Governo do RN empossou nesta quarta-feira (25) os novos diretores das unidades prisionais do RN. O presídio de Alcaçuz...
Justiça mantém rescisão de contrato com construtora que alegou atraso em razão da pandemia
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão que determinou a rescisão contratual por atraso na entrega de imóvel, pela...
Organização criminosa que praticava assaltos no RN é desarticulada em operação da PF
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 26/11, a Operação Pedra Grande, com objetivo de desarticular organização criminosa responsável por roubos...
Mantida sentença que assegura o abastecimento de água no Município de Patu
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença que condenou a Companhia de Águas e Esgotos...
Responsabilidade civil na relação familiar
É comum, mesmo quando o assunto é debatido dentro da área jurídica, pensar em responsabilidade civil sempre voltada para relações...
Operação da PF, MPF e CGU para apurar fraudes em perfuração de poços na Paraíba tem mandados cumpridos no RN
AControladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (25/11), na Paraíba, da Operação Poço Sem Fundo. O trabalho é realizado em...
Hemocentros se unem em campanha no Dia Nacional do Doador de Sangue
No Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado nesta quarta-feira (25), o hemocentro do Distrito Federal e de 14 estados...
Candidatos infectados por covid-19 terão nova chance de fazer Enem
Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados por alguma doença infectocontagiosa, como a covid-19 e, portanto,...
Relator da LOA, Getúlio Rêgo, anuncia prazos para emendas ao Orçamento 2021
O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão ordinária...
