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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985),...

Empregado não consegue pedir individualmente o que já havia sido negado em ação coletiva no TRT-RN

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a extinção de processo de empregado pedindo...

Disputa entre Gradiente e Apple pela marca “iphone” será objeto de mediação no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se...

É inconstitucional a reeleição do presidente da Câmara Federal e do Senado em uma mesma legislatura

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual,...

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou o chamado Super Refis

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou o chamado Super Refis permitindo adesões até o próximo dia 29 de...

OAB/RN promove V Colégio de Presidentes de Comissões da Seccional

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realiza próxima quarta-feira dia 09, às 14h, por videoconferência...

Aprovada na Câmara, MP que cria Casa Verde e Amarela vem ao Senado

Deve chegar ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela....

TSE e WhatsApp apresentam resultados da parceria para combate à desinformação após as Eleições 2020

Após o segundo turno das Eleições Municipais de 2020 em quase todo o país, com exceção de Macapá (AP), o...

CCJ da Assembleia Legislativa aprova atualização do regimento interno da casa

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante reunião nesta...

Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente