Concessionária de energia não pode suspender fornecimento de energia elétrica para cobrança de débito pretérito
A Justiça determinou, em sede de ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte...
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o casal de empresários Aélio Luís Fonseca de Araújo e Wlana de Souza Câmara...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria-geral de Justiça, deflagrou nesta sexta-feira (4) a operação...
O proprietário de dois imóveis em Mossoró garantiu o direito a receber uma indenização por danos materiais e morais, a...
A companhia aérea Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A e a 123 Viagens e Turismo Ltda. terão que pagar uma indenização...
Atualmente, em virtude da pandemia gerada pela Covid-19, várias famílias decidiram repensar seu local de moradia e lazer. Acrescido a...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação...
O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizou, até novembro, um total...
A partir de hoje (2), mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (02) em segunda e definitiva votação a Proposta de...
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