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Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade...

Operação da Polícia Federal apura fraudes na concessão de benefícios previdenciários no RN

A Policia Federal, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) e integrantes da Força-Tarefa...

Ex-vereador é condenado por acúmulo indevido de cargos

O ex-vereador Josivan Sobrinho da Silva, do município de Pilões, teve mantida a sua condenação pela Terceira Câmara Cível do...

Justiça determina que Uber reintegre motorista a plataforma

Um motorista que foi impedido de exercer a função de motorista de aplicativo na plataforma Uber garantiu na justiça o...

Boa-fé contratual. Princípio basilar nas relações contratuais em Tempos de Pandemia.

Notadamente, a resolução de qualquer contrato deve atentar estritamente ao Princípio da Boa-fé Contratual. A boa-fé é o princípio basilar...

MPF denuncia ex-gestores de hotel em Natal por evasão de mais de 1 milhão de dólares

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Flávio Alexandre Pontes e Silva e Fabiano Alexandre Pontes e Silva por...

Renunciar direitos hereditários após ajuizamento de execução fiscal é fraude, assegura AGU na Justiça

AAdvocacia-Geral da União (AGU), por meio da Equipe Regional de Cobrança Judicial da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (ECOJUD 1),...

Em Oiticica, Rogério Marinho e Ezequiel anunciam mais R$ 40 milhões para obra

O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de mais R$ 40 milhões para as obras da barragem de Oiticica....

Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de dezembro

Até o próximo dia 11, os 513 deputados federais, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional...

Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa