Negada liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Podemos para que o Ministério da Saúde...
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Nos últimos cinco anos, de 2016 a 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 928 denúncias e ajuizou 55...
Termina nesta quinta-feira (28), às 23h59, o prazo para que eleitores justifiquem sua ausência às urnas no segundo turno das...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) expediu hoje (28) o diploma de deputado federal eleito em...
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) se reuniu, na tarde desta quinta-feira...
A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu de forma unânime, ao julgar apelação cível, pelo reconhecimento de que o patrimônio...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se manifestou sobre a nota técnica emitida pelo Centro de Inteligência...
A Câmara Criminal negou o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de dois homens, Francisco José de Souza e...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, atendeu pedido feito por um casal em recurso...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Norte lamenta profundamente apenas ter tomado conhecimento, através da...
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