Arthur Lira é eleito presidente da Câmara em 1º turno
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º),...
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Planejamento estratégico para 2021
O início do ano é sempre um momento propício para que escritórios de Advocacia e empresas iniciem o planejamento estratégico...
Dispositivos que preveem imunidades a deputados estaduais são legítimos, defende PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela improcedência de ações diretas de inconstitucionalidade...
Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19...
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Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes
Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira...
Plano de Saúde deve fornecer material cirúrgico a paciente, decide TJ/RN
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão para que o plano de saúde Unimed-RN forneça material de procedimento cirúrgico...
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A Presidência do Tribunal de Justiça RN estabeleceu o cronograma de implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ)...
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OAB pede investigação do vazamento de dados de 220 milhões de pessoas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investigue o vazamento...
