Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19
Em duas decisões recentes, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho assentou o entendimento de que o...
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O eleitor brasileiro residente fora do país que não estiver em dia com suas obrigações eleitorais, pode acessar o Título Net...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos...
As inscrições para o concurso público para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN), prevendo o preenchimento...
Da apollo 11, Armstrong saltou da ficção para a realidade, impulsionando os sonhos da humanidade e inaugurando uma verdadeira corrida...
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do NataL solicitou na tarde desta sexta-feira, 04/06, a...
A Prefeitura enviou projeto de lei que tramita na Câmara Municipal autorizando o Executivo a conceder descontos de até 100%...
A Câmara aprovou, na última quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia aceitou na última quarta-feira (2) o pedido feito pela Procuradoria-Geral da...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por seis meses de ordens...
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