A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu 35.642 multas de trânsito aos motoristas que trafegaram nas rodovias federais durante o feriado...

Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto...

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) informou nesta segunda-feira (7) que, na sexta-feira (4), determinou que...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do presidente do Ibama, Eduardo Bim, como investigado,...

Esforço para garantir o pagamento de precatórios prioritários para mais de 1800 pessoas no Rio Grande do Norte. Esta é...

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido feito por meio de apelação, movido pela defesa de um homem acusado...

A 3ª Câmara Cível do TJRN modificou, parcialmente, sentença que havia determinando o pagamento no valor R$ 6.469,00, por danos...

A crise gerada pela Covid-19 mudou a rotina de trabalho e o Home Office já é uma realidade adotada por...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que as instituições bancárias não são...

A OAB obteve mais uma vitória em sua luta contra a atividade ilegal de startups e em defesa da advocacia,...