O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-vereador de Parnamirim e quatro auxiliares dele por crimes eleitorais e associação criminosa....
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas...
Líder do PT na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Isolda Dantas (PT), solicitou o arquivamento ou a devolução do pedido...
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou...
Em evento de entrega da medalha Wandecy Veras, nesta segunda-feira (31), a vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, fez uma defesa...
“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que pela via do controle concentrado de constitucionalidade, alterar o conteúdo da...
Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º), vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de...
A Polícia Federal deflagrou hoje (2/6) a quarta fase da Operação Sangria, por meio da qual são investigados fatos relacionados...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, antes de decidir...
A Câmara Criminal do TJRN negou habeas corpus, movido por vários advogados, em favor de dois homens, presos no decorrer...
