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A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou o encaminhamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que...

Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos

O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação...

Receita libera consulta a segundo lote de restituição do IR

Às 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de...

De forma gradual, TRT-RN inicia retomada das atividades presenciais

Após reunião de avaliação realizada na tarde de ontem (21), entre a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª...

Banco indenizará idosa vítima de sequestro relâmpago

O segundo grau da Justiça estadual manteve a condenação imposta ao Banco do Brasil S/A, após sentença da 13ª Vara...

Arrecadação no RN cresce 27% no primeiro quadrimestre do ano

A arrecadação ao longo dos primeiros quatro meses de 2021 (janeiro a abril) subiu em 25 estados e no Distrito...

Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores pertencentes a terceiros que estejam, em decorrência de...

Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de...

Barroso se reúne com deputados da comissão do voto impresso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe neste momento, no edifício-sede da Corte, em Brasília, parlamentares da comissão temporária da Câmara dos...

Câmara aprova texto-base da MP de privatização da Eletrobras