Ministra suspende convocação de governadores para a CPI da Pandemia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de...
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Descumprimento de contrato para entrega de imóveis gera indenização a casal
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Emater lança edital de concurso para cargos de nível médio e superior
Está aberto o edital n° 01/2021 do processo seletivo EMATER RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte)...
Comissão do Esporte promove debate sobre a vaquejada
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Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF
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MPF recorre ao STJ para garantir conclusão de obras de conjunto habitacional em Natal (RN)
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Honorários advocatícios sucumbenciais em HDE devem ser fixados por equidade
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STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia por servidores...
Ouvidoria do TSE recebe sugestões para o processo eleitoral de 2022
Canal direto entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo propostas relacionadas...
