Recursos do Fundo Eleitoral são definidos na proposta orçamentária da União
Criado pelo Congresso Nacional a partir da reforma eleitoral de 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) tem...
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Após uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o juízo da 3ª...
De janeiro de 2020 até nove de junho deste ano, 30 entes públicos do Rio Grande do Norte podem ter adquirido mais de R$ 577 mil em medicamentos...
A Prefeitura do Natal avança a partir desta quarta-feira (28) no processo de reabertura gradual das atividades comerciais e de...
O projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres...
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar um suposto caso de peculato, ocorrido no ano de 2018, pelo qual...
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal acolheu, em parte, pedido formulado pela Associação Brasileira de Criminalística...
No interior do estado, profissional especializada no tratamento e corte de cabelos foi processada por uma cliente do salão de...
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei...
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 869) requerendo que o Supremo Tribunal Federal...
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