Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da...
Latest News
Campanha Vacina Solidária chega a mais de 15 toneladas de alimentos arrecadados
Lançada no dia 5 de abril, a campanha “Vacinação Solidária" já arrecadou mais de 15 toneladas de alimentos não perecíveis...
Ciro Nogueira aceita convite de presidente para chefiar Casa Civil
Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27), o senador Ciro Nogueira...
Comprovação para a primeira chamada do Prouni termina hoje
Candidatos selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (28) para comprovar as informações prestadas...
Primeira Seção do STJ reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo...
Mossoró: MPRN recomenda que Estado e Prefeitura garantam segurança alimentar de população de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado e a Prefeitura de Mossoró garantam a...
MPRN cobra providências para definição da banca para o concurso da Fundase
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27) recomendação...
Deputada Federal do RN entra com representação no Conselho de Ética do Senado contra Styvenson
A deputada federal Natália Bonavides (PT) fez uma denúncia no Conselho de Ética do Senado contra o senador Styvenson Valentim...
Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020, não pode ser afastada sem motivação concreta
Não há impedimento legal para a substituição da pena de reclusão por sanções restritivas de direitos no crime de homicídio...
Ministra pede informações em processos sobre aumento do fundo eleitoral
A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Mesa Diretora do Congresso...
