Ex-prefeita de Baraúna e outras cinco pessoas são condenadas pela Justiça Federal
O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, condenou a ex-prefeita de...
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Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a intimação por edital realizada por um banco após...
O amanhã, ninguém sabe
A vida é exímia professora para quem quer aprender. Era o ano de 1992. Eu já havia concluído, no ano...
TSE rebate notícias falsas sobre sistema de apuração das eleições brasileiras
Houve fraude na totalização dos votos no segundo turno das eleições presidenciais de 2014? Um vídeo que circula nas redes...
Lira: reformas e PEC do Voto Impresso serão prioridade no 2º semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que a análise das propostas de reforma tributária...
Condenação definitiva não considerada para reincidência só pode ser valorada como antecedente
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.077), estabeleceu a tese...
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Movimento Renova OAB/RN apresenta pré-candidatura de Hagaemerson
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Parnamirim: Justiça condena, em 1° grau, ex-vereador e ex-assessores parlamentares por dano ao erário
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, equipe de magistrados do Poder Judiciário potiguar que aprecia processos sobre improbidade,...
Inflação do aluguel acumula 33,83% em 12 meses
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel em todo o país, registrou inflação de...
