A 1ª Câmara Cível do TJRN classificou como “conduta abusiva” de plano de saúde a negativa de cobertura de medicamento,...

Um novo recurso, revisão criminal, relacionado à Operação ‘Estufa’, deflagrada pela Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar em...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou hoje (5) que não será mais realizada a reunião...

O dia 11 de agosto é nacionalmente lembrado no Brasil para celebrar o Dia do Advogado – e para comemorar...

Foi novamente adiada, no início da madrugada desta quinta-feira (5), a votação do relatório da deputada Renata Abreu (Pode-SP) na...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga 12 contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (3) criar um núcleo de conciliação para buscar soluções consensuais para os...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração imediata de investigação contra o presidente da...

Após denúncias do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça Eleitoral tornou réus dois vereadores de Parnamirim, um ex-vereador da mesma...

Ex-empregado do Atacadão dos Eletrodomésticos do Nordeste Ltda. não conseguiu que a Justiça do Trabalho determinasse que a empresa o...