Plano de saúde não pode limitar ingresso de novo cooperado
Recente decisão da 1a Câmara Cível do TJRN ressaltou que, da leitura dos diplomas legais seguidos pelas Cortes de Justiça,...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por se tratar de um contrato coligado, a Lei...
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite dessa terça-feira (3) a relação dos candidatos pré-selecionados em chamada...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN)...
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no...
O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Goianinha firmaram um Termo de Ajustamento de...
A Câmara Criminal do TJRN manteve condenação, imposta a uma mulher envolvida em um golpe que consistiu na marcação de...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta terça-feira (03/08), durante sessão do Pleno, medida cautelar determinando que o...
A eleição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - que irá investigar informações, contratos e atos do período...
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