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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa neste sábado (7) 15 anos desde a sua edição e, após sua...

Ação conjunta do MPRN e PM prende comerciante condenado por envolvimento na morte de radialista em Caicó

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Militar nesta quinta-feira (5) localizou e...

Dois homens são condenados por roubo à agência bancária em Natal

A 4ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de cometerem crime de roubo contra uma agência do Banco...

TJRN estabelece paridade de gênero em comissão de concurso para ingresso na magistratura

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou uma alteração ao seu Regimento Interno para estabelecer a paridade de...

Contágio da paz

by Kennedy Diógenes

agosto 8, 2021

A guerra do Vietnã foi um conflito travado pelas Coréias do Norte e do Sul, entre as décadas de 1950...

Renova OAB debate sucessão da entidade com diretores da Seccional Mossoró

Em viagem a Mossoró nesta sexta-feira (06), representantes do Movimento Renova OAB se reuniram com integrantes da Seccional da entidade...

Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo...

Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma do STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), privilegiando os princípios da isonomia material e da proteção integral às...

Inscrição para processo seletivo do Sisu 2021 termina nesta sexta

Os estudantes aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) precisam estar atentos. Acaba hoje (6) o prazo para a inscrição no...

Acusado de roubo em posto de combustíveis em Natal é condenado a três anos de reclusão