Câmara aprova projeto que municipaliza regras sobre margens de rios
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna competência dos municípios a regulamentação...
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UFRN publica resultado preliminar de concurso para técnico-administrativo
O Núcleo Permanente de Cursos (Comperve) publicou nesta quinta-feira, 26, o resultado final preliminar do edital nº 011/2021. Os cargos...
Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há coisa julgada material para novo pedido de indenização...
MPF consegue condenação de motorista por acusação falsa contra ex-prefeita de Coronel Ezequiel
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação por denunciação caluniosa do motorista Marconi Fernandes da Silva. Em 2015, ele...
Marco temporal: julgamento do STF sobre demarcação de áreas indígenas prossegue na próxima semana
Com a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26),...
STF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (26), declarou constitucional a Lei Complementar 179/2021, que...
Soberania do júri popular é ressaltada em julgamento na Câmara Criminal
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Santana do Matos, a qual condenou...
Para senadores da CPI, diretor da FIB Bank deu o depoimento ‘mais escabroso’
Escabroso", "contraditório", "demolidor" foram alguns dos adjetivos usados pelos senadores para qualificar o depoimento desta quarta-feira (25) na CPI da...
Programa de redução de salários e jornada termina sem prorrogação
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) chegou ao fim nesta quarta-feira (25), último dia para...
STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do...
