Sancionada com vetos lei que facilita abertura de empresas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que facilita a abertura de empresas...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que consolida toda a legislação eleitoral (Projeto...
Até a próxima sexta-feira (03), pelo menos cerca de 15 editais de concursos públicos e processos seletivos começam a receber inscrições de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas previdenciárias e estabeleceu que a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do dispositivo do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) que tipifica penalmente a divulgação...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) está ampliando, a partir deste sábado (28), sua atuação...
Na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (27), foi publicada a Portaria Conjunta da Presidência e da...
Já percebeu que, do nascimento à morte, parece que, a cada passo, sempre estamos perdendo algo durante nossa trajetória? Mário...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, sob a sistemática da repercussão geral, a constitucionalidade do pagamento da...
Os senadores da CPI da Pandemia apresentaram, nesta quinta-feira (26), o passo a passo existente no Ministério da Saúde para...
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