Consumidora será indenizada após cancelamento e atraso de quase 12 horas em viagem para colação de grau
Uma consumidora de Natal será indenizada em R$ 3 mil por danos morais após ter voo cancelado e viagem atrasada...
Latest News
Banco evita condenação na Justiça após comprovar que cliente usou cartão
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por uma instituição financeira, que pediu a reforma de...
Negativa de cadastro de motorista em aplicativo por critérios de segurança é mantida pela Justiça
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte...
MPRN obtém condenação de banco por cobrança irregular de taxas a clientes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 59ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve a...
Sesc RN promove Dia do Desafio com modalidades esportivas gratuitas na capital e interior
Reforçando a importância do acesso ao esporte, ao lazer e à qualidade de vida para todas as pessoas, o Serviço...
SENAI-RN e SINDUSCON formam duas turmas de Eletricidade Predial
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RN) fez a entrega de certificados para duas turmas do Curso de Eletricidade Predial,...
Natal lidera índice de desenvolvimento humano entre capitais do Nordeste
Natal aparece hoje entre os principais destaques do Nordeste em desenvolvimento humano e qualidade de vida. Dados divulgados pelo Programa...
Fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados é determinada pelo STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino...
MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores é aprovada pelo Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica...
Defensoria Pública recomenda regulamentação do acesso à cannabis medicinal pelo SUS no RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) , por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal...
