A um dia do fim do prazo, 5,1 milhões não enviaram declaração do IR
Faltando um dia para o fim do prazo, 11,5% dos contribuintes, cerca de 5,1 milhões de pessoas, ainda não acertaram as contas...
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EUA passam a designar CV e PCC como organizações terroristas
O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (28), em comunicado do Departamento de Estado, que vai designar as...
Supremo avança em discussão sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta quinta-feira (28), no julgamento das ações que questionam trechos da Lei de Improbidade...
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da pena...
Plataforma de apostas é condenada por aplicar regras de forma contraditória
Uma empresa de apostas esportivas foi condenada a indenizar um consumidor após aplicar, de forma contraditória, suas próprias regras em...
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Com voto sim unânime da bancada potiguar, Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que...
Eleições 2026: TSE lança versão digital do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar
Em ano eleitoral, o acesso rápido e confiável à legislação pode fazer diferença na atuação de magistradas e magistrados, advogadas...
STF valida contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho sobre valores pagos, distribuídos ou...
