O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública ambiental para que a Justiça obrigue...

A Câmara Criminal do TJRN não acatou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado de...

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, não deram provimento à apelação...

A 2ª Vara Cível de Mossoró condenou duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo,...

Atendendo a um pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou a...

O Congresso Nacional começa a analisar a proposta de Orçamento da União para este ano. O texto enviado pelo Executivo...

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiou em um dia a leitura...

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz deram cumprimento, nesta sexta-feira (15), a três mandados,...

Até a próxima sexta-feira (22/10), pelo menos 15 editais de concursos e processos seletivos abrem o prazo de inscrição. Juntos,...

A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso de Agravo de Instrumento movido pela Unimed do...