CPI da Arena das Dunas ouve mais seis testemunhas e avança no cronograma
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ouviu...
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Justificativa para invasão domiciliar de policiais é debatida em decisão
A Câmara Criminal do TJRN voltou a debater o Recurso Especial (RE 603.616), do Supremo Tribunal Federal, o qual pontua...
Liberdade é negada para acusado de tráfico de drogas em Caicó
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido pela 3ª Vara da Comarca de Caicó, a qual condenou...
Homem que comercializava medicamento para fim abortivo tem pena definida
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal definiu a condenação de um homem, em pouco mais de sete anos...
Álvaro Dias participa de seminário sobre a revisão do Plano Diretor de Natal
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta segunda-feira (18) de mais uma edição do projeto Desenvolve Natal,...
Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento...
Parentes de vítimas da covid-19 fazem relatos e pedem mudanças na lei
Em um dia exclusivamente dedicado a ouvir vítimas da covid-19, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) do Senado,...
Brasil registra menor média móvel de mortes desde o início da pandemia
Em 19 de abril de 2021 o Brasil registrou a maior média móvel de morte em decorrência da covid-19: cerca...
PSB questiona supressão de indicadores de feminicídios e letalidade policial do Plano Nacional de Segurança Pública
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a retirada do monitoramento e da avaliação dos indicadores referentes...
Quinze novos defensores públicos estaduais são empossados
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) empossou, nesta segunda-feira (18), 15 novos defensores públicos estaduais...
