Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para...
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Definidas listas tríplices para titular e suplente, da categoria jurista, do TRE/RN
O Pleno do Tribunal de Justiça definiu, na sessão desta quarta-feira (20), a formação da lista tríplice para juiz titular...
Câmara rejeita PEC que previa mudanças no CNMP
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20), por 287 votos a 182, a proposta de emenda à Constituição (PEC)...
Homem que roubou instituição de ensino é condenado pela Justiça
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Câmara pode votar nesta quarta proposta que altera composição do CNMP
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CPI conclui depoimentos e marca para amanhã leitura de relatório
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Ação conjunta do MPRN e Polícia Civil prende trio suspeito de concussão em Natal
Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (19)...
ALRN tem projetos concorrendo nas três categorias de prêmios na 24ª Conferência da Unale
Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. Essas são as três categorias de premiação da 24ª Conferência Nacional dos Legisladores...
