A 3ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de praticarem roubo mediante grave ameaça contra um casal de...

O ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da PF e determinou a prisão preventiva de Allan dos Santos por suspeitas...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações...

IDENTIDADE OAB. Esse é o nome da chapa encabeçada pela candidata à presidência da Ordem dos Advogados no RN, Magna...

Os trabalhadores com direito à justiça gratuita não devem mais pagar honorários sobre valores de pedidos negados pelos juízes (a...

O decreto  que regulamenta os Benefícios Eventuais da Assistência Social no âmbito do município foi publicado na edição desta quarta-feira...

Após quase seis meses de trabalho, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou oficialmente, nesta quarta-feira (20), seu relatório à CPI...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos...