PF apreende 15 kg de cocaína em aeroporto do Rio Grande do Norte
A Polícia Federal apreendeu na quarta-feira, 9/3, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal,...
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Em ação trabalhista do RN, TST decide que membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade, mesmo sem pedido de reintegração
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Professor Heitor Carrilho (Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes), de...
Arena das Dunas terá que fazer repartição de receitas para o Estado conforme previsão contratual, determina TCE/RN
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Arena das Dunas pare de utilizar uma metodologia de cálculo...
Transferência de concessão pública sem nova licitação é constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é necessária a realização de licitação prévia para transferência de concessão ou...
Plenário do STF conclui julgamento de ação sobre judicialização de crimes previdenciários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra...
Senado aprova mudança no ICMS incidido sobre combustíveis. Estados reagem e ameaçam ir ao STF para barrar medida
Para tentar reduzir o preço dos combustíveis, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) projeto que altera a regra...
Derrubado o veto à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10), os vetos à lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da...
Inscrições para certificação profissional gratuita do Senac/RN para auxiliar de cozinha vão até esta quinta (10)
Terminam nesta quinta-feira (10), as inscrições para o processo seletivo do programa de Certificação por Competência, do Senac/RN, desta vez,...
Bem de família de fiador pode ser penhorado para quitar dívida de aluguel comercial, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos...
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel...
