Ministro Alexandre de Moraes pede informações sobre extradição de Allan dos Santos ao Ministério da Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer informações acerca das medidas adotadas no âmbito do Ministério...
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Na noite da última sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº...
Os projetos de pavimentação e drenagem executados pela Prefeitura de Natal estão em ritmo acelerado. Atualmente, a gestão municipal conta...
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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário doabono PIS/Pasep. Os pagamentos são relativos ao ano-base...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), definiu que o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a ausência da reavaliação da prisão preventiva no prazo de 90...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está disponibilizando mais um canal de acesso para facilitar a interação...
Nos últimos 12 meses, até esta sexta-feira (11/3), a Justiça Estadual concedeu 2.724 medidas protetivas a vítimas de violência doméstica...
A Primeira Seção, unificando o entendimento entre as turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a...
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