MPRN realiza operação para apurar crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção em Jardim de Piranhas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação A Teia. O objetivo é...
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A Unimed Rio terá de autorizar, no prazo de 24 horas, os serviços de ‘home care’, em favor de um...
Sesc RN lançará mais de meio milhão de reais em editais de incentivo à produção cultural em 2022
O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), investirá mais de meio milhão de reais (R$...
Agendamentos para atendimentos presenciais do INSS já podem ser feitos
Conforme anunciado pelas portarias 1.413 e 982 e Retificação, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última semana, o...
STF vai definir se alterações na Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas retroativamente
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Ordem de serviço para construção do novo Mercado da Redinha é assinada pelo prefeito Álvaro Dias
“É um marco importante. O Mercado da Redinha estava esquecido. É um equipamento antigo que precisa ser reconstruído. Com o...
Contribuintes começam a receber declaração pré-preenchida do IR
A partir de hoje (15), os contribuintes com certificado digital ou com login nível prata ou ouro no Portal Gov.br recebem a...
STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público...
Inscrições para o Fies terminam hoje às 23h59
As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta terça-feira...
Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade em...
