Prefeitura promove seminário sobre cultura e desenvolvimento econômico
A importância das Leis de Incentivo à Cultura no contexto da economia criativa e os mecanismos que podem aperfeiçoar este...
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O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em pronunciamento da tribuna nesta quarta-feira (9), anunciou que não será candidato...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação...
A sessão desta quinta-feira (10) será uma nova oportunidade para votação de dois projetos de lei que buscam regular os...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630,...
O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação a 22 anos de prisão do médico Wilson...
O prefeito Álvaro Dias participou na tarde desta terça-feira (8), em Brasília, de evento voltado à apresentação de projetos para...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive...
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, inicia, na próxima segunda-feira (14), a correição ordinária no Tribunal Regional do...
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