Número de novos títulos eleitorais entre jovens cresceu quase 28% de fevereiro para março
O Brasil ganhou no mês de março mais 445.553 novos eleitores entre 15 e 18 anos. Os dados, que foram...
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STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção...
TJRN atualiza tabela de honorários pagos a peritos judiciais em casos de justiça gratuita
O Tribunal de Justiça do RN publicou portaria que atualiza a sua tabela de honorários pagos aos peritos, tradutores e...
Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje
Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022....
Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio
A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração...
Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou hoje (4) uma inspeção para apurar denúncias sobre...
Propositura de ação judicial não interrompe a prescrição se houver anterior interrupção pelo protesto do título
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação declaratória de inexigibilidade dos débitos...
MPRN entra na Justiça para exigir que município de João Câmara tome providências contra a criação de animais em lixão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura...
Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel
A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar de pagar o Imposto de Renda...
Eleitores têm um mês para regularizar situação com a Justiça Eleitoral
Termina no dia 4 de maio o prazo para eleitores e eleitoras solicitarem a primeira via do título eleitoral, regularização...
