Governo anuncia fim da tarifa extra para consumidores de energia
O fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na...
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Filho de funcionário da Caixa Econômica terá tratamento custeado pelo plano de saúde da instituição
A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) condenou a Caixa Econômica Federal a pagar as despesas do tratamento de saúde...
Descumprimento em contrato imobiliário gera condenações a compradores
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão anterior, proferida pelo mesmo órgão julgador, no sentido de reconhecer, judicialmente, que...
Governo flexibiliza uso de máscaras no RN
O Governo do Rio Grande do Norte irá publicar novo decreto que flexibilizará o uso de máscaras em locais abertos...
Detran/RN adere a sistema de transferência de veículo por meio digital
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) agora disponibiliza a opção de compra e venda de veículo por meio...
STJ decide manter ação penal contra ex-ministro Rogério Marinho por peculato
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PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 25 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis...
Câmara e TSE assinam compromisso de combater notícias falsas no período eleitoral
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, e o...
Bolsonaro veta projeto de lei que destinaria recursos bilionários para projetos culturais
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), decidiu vetar o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, conhecido como Lei Paulo...
ALRN tem nova composição partidária e bancada histórica com 12 parlamentares
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passa a ter, a partir desta semana, uma nova composição partidária. Com...
