Home 5

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15, do ex-deputado João Derly (RS), que aumenta em um ponto...

Liberação de hipoteca judicial não depende de trânsito em julgado da ação, define Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, após o julgamento da apelação, não é...

Caixa libera consulta a saque extraordinário do FGTS

A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1...

Divulgada lista de advogados inscritos para vaga de membro suplente, classe jurista, do TRE/RN

O Tribunal de Justiça do RN tornou pública a relação de advogados que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de...

Assédio sexual não depende de relação hierárquica, diz CNJ em nota técnica

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (5/4), nota técnica a favor do Projeto de Lei n. 287/2018...

STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de...

Lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de veículos usados no...

Operação do MPRN combate tráfico de drogas no Seridó potiguar; duas pessoas são presas em flagrante

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (7) a operação Conceição. O objetivo é combater...

Desmatamento: ministra Cármen Lúcia vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concluiu, nesta quarta-feira (6), seu voto em duas ações relativas ao desmatamento...

Proposta contra assédio no mundo do trabalho é entregue pelo presidente do TST ao presidente da República