Definida banca de concurso para a Fundase/RN
O Governo do Rio Grande do Norte definiu a empresa responsável pela aplicação das provas do concurso da Fundação de...
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Atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança, decide turma do STJ
Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira Turma do...
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às...
Projeto que modifica regras do Pronampe é sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos...
Prefeito Álvaro Dias faz palestra no Smart City Business Brazil Congress 2022
O prefeito Álvaro Dias participa como palestrante no Smart City Business Brazil Congress 2022, evento que reúne empresas, startups, especialistas...
Aras diz que indulto concedido a Daniel Silveira é constitucional, mas não acaba com inelegibilidade
O decreto de graça é ato politico da competência privativa do presidente da República, que tem ampla liberdade para definir...
Operação Cristal: MPF obtém condenação de mais um envolvido em narcotráfico internacional por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do venezuelano Gustavo Salazar Molina pelos crimes de lavagem de dinheiro e...
Em ação relatada por ministro potiguar, STJ estabelece que União e Funai têm até um ano para destinar área de sobrevivência ao grupo indígena Fulkaxó
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que estabeleceu o prazo de até um ano para...
Clientes com débitos junto a CAERN têm até o dia 31/05 para renegociar dívidas
Os clientes da Caern que estão com contas atrasadas têm até a próxima terça-feira (31), para aproveitar as vantagens da...
Defensoria Pública do RN conquista absolvição em caso de homem condenado injustamente
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu revisar a pena concedida a um indivíduo condenado...
