Falso médico é indiciado pelo MPF/RN por exercício ilegal da profissão
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Aldione Souza Cordovil pelo exercício ilegal da medicina, além da falsificação de documentos públicos,...
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Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto...
Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma do STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações relacionadas a contrato verbal em que não há...
Termina hoje prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2022
Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022....
PGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República arquivou hoje (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal...
Datafolha: Lula tem 54% dos votos válidos no 1º turno, ante 30% de Bolsonaro
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 48% das intenções de voto na corrida...
Planos de saúde individuais têm aumento histórico
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje (8) o índice máximo de reajuste anual para os planos de...
Novas regras para transferência de potencial construtivo em Natal entram em vigor
As novas regras aplicáveis ao instrumento da transferência do potencial construtivo (TPC), no âmbito do Município de Natal, estão em...
Por não representar ameaça à ordem pública, acusada de tráfico de drogas consegue habeas corpus
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN concederam habeas corpus, movido em favor de uma mulher, acusada da prática de...
Paciente que passou por cirurgia desnecessária por erro de diagnóstico será indenizado por danos morais e estéticos
Erro no diagnóstico de um exame de ultrassonografia motivou condenação da empresa de saúde responsável por este atendimento técnico a...
