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O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), uma...

Estado de flagrância permite ingresso em domicílio sem mandado

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, que condenou um homem pela...

Lei que enquadrou servidores estaduais ao quadro do ITEP/RN é inconstitucional, decide TJ/RN

O Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 51 e parágrafo 3º do artigo 55, incisos I a IV,...

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a...

Copom inicia quarta reunião do ano avaliando fim de altas da Selic

Em meio aos impactos da guerra no leste europeu e do nervosismo no mercado financeiro internacional, o Comitê de Política...

Senado cria Comissão para investigar desaparecimento de jornalista e indigenista

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) a criação de Comissão Externa Temporária para investigar o desaparecimento do jornalista Dom Philips,...

Autorizado Concurso Público com 699 vagas para a Receita Federal

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (13) a Portaria SEDGG/ME nº 5.348, de 10 de junho de 2022,...

Aprovado projeto que limita ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...

Mais de 70% das propostas da CTE foram acolhidas para as Eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, de forma completa ou parcial, 32 propostas feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência...

Ceará-Mirim: plano de saúde deverá fornecer serviço de home care a criança com paralisia cerebral