Pedidos de registros de candidaturas se encerram nesta segunda-feira (15)
Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas...
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Projetado para ser um dos grandes indutores do desenvolvimento socioeconômico da Zona Norte, o projeto do Complexo Turístico da Redinha...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça, em Sessão Plenária, concederam parcialmente o pedido feito por meio de um Mandado de...
Durante a Sessão Plenária da última terça-feira (09), foi julgada representação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do...
Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões...
O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, o acesso...
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou de 3,5% para 4,3% a expectativa de crescimento...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do...
O Pleno do TJRN não deu provimento a um novo recurso, embargos de declaração, interposto pela Mesa Diretora da Câmara...
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