Auxílio Taxista começa a ser pago com parcela dobrada
Cerca de 245 mil taxistas recebem hoje (16) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos...
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Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca
É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de...
TJ decide que não cabe usucapião de loteamento integrante de equipamento comunitário
A Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, decidiu que não cabe usucapião de loteamento...
Atos de rua de campanhas políticas e ações na internet começam nesta terça-feira (16)
Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O...
MPT lança edital de concurso para procuradora e procurador do Trabalho com vagas para Natal
Estão abertas as inscrições do 22º concurso público para o cargo de procuradora e procurador do Trabalho. O concurso é...
Estabelecimentos de saúde questionam piso salarial de profissionais de enfermagem
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Lei...
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
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Concursos abertos: veja 30 órgãos que abrem inscrições para 2.278 vagas na semana
A semana do dia 15 de agosto chega trazendo a abertura de bons concursos e seleções por todo o país....
Súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias é invalidade pelo Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
RN encerra primeiro semestre com menor taxa de desemprego desde 2015
O Rio Grande do Norte fechou o primeiro semestre de 2022 com taxa de desemprego em 12%, a menor desde...
