Eleições 2022: confira o que pode e não pode na propaganda eleitoral
A propaganda nas Eleições 2022 está liberada a partir desta terça-feira (16). Mas candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e...
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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou as Lojas Americanas S.A. a pagar indenização...
Uma dona de casa da cidade de Ceará-Mirim teve reconhecida pela Justiça a inexistência de uma dívida que motivou a...
Uma paciente obteve decisão judicial que garantiu o custeio, por parte do plano de saúde, de cirurgias reparadoras. De acordo...
A Polícia Federal, com apoio da Força-Tarefa de Segurança Pública (FTSP-MOSSORÓ), deflagrou na manhã desta terça-feira, 16/8, a Operação Fechados,...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir...
Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem,...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou na terça-feira (9/8) Recomendação para a gravação audiovisual de depoimentos presenciais e virtuais relativos...
O Brasil terá 12 candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. Com o fim do prazo para registro...
A Prefeitura de Natal formalizou nesta segunda-feira (15) a matriz de responsabilidades que irá delimitar a atuação de cada uma...
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