Excesso de prazo em prisão é tema de julgamento na Câmara Criminal
A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o entendimento consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de...
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Na tarde desta quarta-feira (21), o pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu três nomes que vão compor a lista...
Com o intuito de sensibilizar as pessoas para a presença do verde e do meio ambiente na vida delas, será...
A Prefeitura do Natal, por meio da parceria entre as secretarias de Comunicação Social, Mobilidade e a Fecomércio RN, uniu esforços...
Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República,...
Termina nesta quarta-feira (21) o prazo de inscrição para o concurso do Senado Federal. São 22 vagas imediatas, além da...
É constitucional a previsão legal do Programa Mais Médicos de realização de chamamento público como requisito prévio à autorização do...
Nesta terça-feira (20), por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou as decisões do presidente da Corte, ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as liminares deferidas pelo ministro Edson Fachin, em três Ações Direta...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a interdição de parte da estrutura da Pousada Marajoara, na área das falésias da praia...
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