Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em...
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54 pessoas são denunciadas pelo MPF no RN por tráfico e posse de pelo menos 14 toneladas de cocaína
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 54 pessoas envolvidas no tráfico de, pelo menos, oito toneladas de cocaína...
Ex-prefeito de Touros é condenado por não atender a solicitações encaminhadas pelo Ministério Público
Um ex-prefeito do Município de Touros foi condenado a um ano e oito meses de reclusão e pagamento de multa...
Descontos indevidos em benefício de idosa tem condenação mantida
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a uma instituição de crédito e financiamento, a qual não...
Polícia Civil deflagra Operação “Passagens” e apreende aproximadamente 30kg de material entorpecente em Parnamirim
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Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado
O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do...
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DEL Turismo leva municípios do RN ao Green Destinations Stories 2022
Os municípios de Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso, Tibau e Galinhos irão participar, no próximo dia 27 de...
Remição da pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar na pandemia é admitida pela terceira seção do STJ
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.120), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a remição parcial da...
TST aprova sustentação oral em agravo de decisão monocrática
Na última segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, a proposta da Comissão do Regimento Interno do...
