Negada devolução de veículo que pode ter ligação com esquema criminoso
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 4ª Vara Criminal de Natal, a qual indeferiu o pedido de...
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Acusado de feminicídio em João Câmara é condenado
Sessão do júri popular realizada nesta segunda-feira (19/9) na comarca de João Câmara terminou com a condenação de um homem...
TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições
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Campanha para deputados federais movimenta R$ 2 bilhões e já supera eleição passada
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a orientação contida na Súmula 326 (“Na ação de...
ICMS: estados devem garantir diferencial competitivo do etanol
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho Nacional de...
