Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação das Lojas Riachuelo S.A. a pagar em dobro...

A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de uma Apelação Cível, que é dever de uma instituição bancária...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, determinou, liminarmente, que, no prazo de cinco dias, o...

A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) reformou nesta semana decisão que negava a aplicação de cláusula...

A conclusão é unânime: a campanha para a Presidência do Brasil nunca teve um nível tão baixo e grosseiro. Desde...

Shows musicais, apresentações para a criançada, feira cultural e muito mais. A agenda cultural da Prefeitura do Natal, promovida através...

O Ministério de Minas e Energia publicou, nesta quinta-feira (20/10), a Portaria nº 52/GM/MME, de 19 de outubro de 2022, e a Portaria...

Para marcar o encerramento de mais um ciclo de capacitações ofertadas por meio da parceria entre o Senac RN e Sindcomércio Macaíba,...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada...