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A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN publicou, nesta quinta-feira (20), o Edital nº 47/2022 - PROEN, que anuncia o processo...

Programa de fidelidade aérea gratuito pode cancelar pontos com o falecimento do titular

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de...

Defensoria Pública do RN garante medicamento de alto custo a paciente com leucemia

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça decisão garantindo o fornecimento de um...

Matéria jornalística gera condenação por calúnia por ultrapassar ‘liberdade de expressão’

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN deram parcial provimento ao apelo, movido pela defesa de um homem,...

Governo do Estado deve custear tratamento de paciente com paralisia cerebral

O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou o bloqueio de verbas...

Economia recua 0,8% de julho para agosto, revela a FGV

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu 0,8%...

Projeto amplia prazo para abertura de créditos suplementares e especiais

O Congresso vai analisar um projeto de lei que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro deste ano...

Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a...

ICMS: Estados e União não entram em acordo sobre base de cálculo dos combustíveis

Em reunião realizada nesta quarta-feira (19), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão...

Para Quarta Turma do STJ, imóvel em construção pode ser considerado bem de família