Presidente e vice do STF dividem plantão para casos urgentes durante o recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do...
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Mais uma ferramenta está disponível para os contribuintes de Natal que querem quitar suas dívidas e pagar seus impostos em...
Visando à realização do Censo Previdenciário 2024, a Prefeitura de Natal publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM),...
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve condenação imposta a uma construtora, diante do atraso na entrega do imóvel, motivo...
O Pleno do TJRN, em recente julgado, voltou a destacar o entendimento do STF e do STJ, os quais estabeleceram...
A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Da lista, quatro são...
Conforme decisão do governo brasileiro, um novo feriado nacional entrará em vigor a partir de 2024. O calendário com as folgas confirmadas...
A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024,...
As mudanças para atualização, melhor funcionamento e acesso democrático aos recursos da Lei Djalma Maranhão, aprovados nesta última terça-feira (26)...
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