O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra a Companhia...
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) reconhece a importância da...
A Prefeitura do Natal iniciou, nesta quinta-feira (2), as obras de recuperação da Avenida Jerônimo Câmara, um dos principais corredores...
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, segue com inscrições...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter os limites de gastos de campanha das Eleições Gerais de 2026...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, apresentou, nesta quarta-feira (1º), um balanço das atividades da Justiça Eleitoral...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante sessão administrativa nesta quarta-feira (1º/7), promoveu o juiz Alceu José...
O projeto de lei complementar que cria o Código Estadual de Meio Ambiente e moderniza as regras de licenciamento no...
