DPERN e MPRN ajuízam ação contra concessionária por cobranças abusivas de energia solar no RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial que obriga o Estado e o Instituto...
O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento a recurso de um técnico em saúde e determinou a incorporação do adicional...
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama julgou de maneira procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa revendedora...
Há um ano, a Prefeitura do Natal sancionou a Lei Complementar nº 261/2025, que regulamenta as Zonas de Proteção Ambiental...
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), executa as obras de drenagem e pavimentação da...
Nesta terça-feira, 7, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, lança em...
A metade do ano de 2026 já passou e, se o edital que você tanto esperava não saiu, ele pode...
O dia 5 de julho é daqueles que o torcedor brasileiro gostaria de riscar do calendário. A partir deste domingo...
Desde o útlimo sábado (04) — data que marca o período de três meses antes do 1º turno das Eleições Gerais de 2026 —,...
Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.